Os governos que a austeridade derrubou - Carta Capital, José Antonio Lima

Alexis Tsipras, da coalizão de extrema-esquerda Syriza, se encontra com Antonis Samaras, líder do partido Nova Democracia, de centro-direita. Eles não chegaram a um acordo

                                                                                                                      

No domingo, a França impediu a reeleição de Nicolas Sarkozy e confirmou o socialista François Hollande como novo presidente. No mesmo dia, a Grécia formou um novo parlamento no qual partidos de extrema-esquerda e extrema-direita têm representação importante. Em comum, os resultados obtidos por franceses e gregos carregam uma mensagem clara: as medidas de austeridade impostas pela União Europeia (UE), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como forma de contornar a crise não são populares. A mensagem não é nova, mas os dirigentes europeus insistem em desconsiderá-la. Nos últimos três anos, a estratégia da Europa de passar a conta dos erros do passado recente para as populações não conseguiu debelar a crise e 12 governos em 11 países já caíram. É possível, provável até, que a austeridade continue em voga, mas ao observar a trajetória dos governos derrubados, fica claro que a instabilidade deve continuar, já que não há mudança na orientação das políticas econômicas.

A instabilidade provocada pela austeridade teve várias formas. Governos caíram pelo voto popular (França, Espanha, Reino Unido), por conta de protestos (Romênia) ou pelo simples rompimento de uma coalizão governista (Holanda). A instabilidade também atingiu as duas pontas da austeridade, afetando tanto os países obrigados a cortar gastos quanto os que tiveram de emprestar dinheiro para os resgates. A Romênia, segundo país mais pobre da União Europeia, viu dois primeiros-ministros caírem entre fevereiro e abril deste ano, ambos sob grandes protestos contra o FMI. Na outra ponta, Iveta Radicova aceitou, no fim do ano passado, deixar o posto de premiê da Eslováquia em troca da aprovação de um novo aporte do país ao fundo de resgate europeu.

A austeridade também conseguiu nublar o espectro político na Europa. Imposto como única forma de resgate, com apoio principalmente do governo de Angela Merkel, na Alemanha, o receituário de privatizações, redução de investimento, diminuição de salários e empregos no setor público foi adotado por governos de centro-esquerda e centro-direita. Irlanda e Portugal, por exemplo, viveram o momento mais agudo da crise juntos. Ambos com economias fracas, se viram diante de dívidas e déficits monstruosos e do risco de falência. A salvação para ambos foi o pacotão bilionário de empréstimos da chamada troika (BCE, UE e FMI). Em contrapartida, a exigência era de muitos cortes de gastos. Em janeiro de 2011, Brian Cowen, primeiro-ministro de centro-direita da Irlanda, caiu. Dois meses depois, o socialista José Sócrates, em Portugal, deixou o poder.

Na Espanha, os eleitores tentaram fazer o óbvio diante da crise, substituir o governo. Trocaram a centro-esquerda do Partido Socialista pela centro-direita do Partido Popular. Mariano Rajoy, do PP, chegou ao poder e está simplesmente aplicando o receituário da troika na Espanha.

A adoção de políticas iguais pelos “dois centros” (o de esquerda e o de direita) favoreceu a ascensão dos extremistas. A queda de Mark Rutte, até o mês passado primeiro-ministro da Holanda, é emblemática. Rutte desejava cortar 16 bilhões de euros do orçamento holandês, mas não obteve apoio em sua coalizão. O projeto foi rejeitado tanto pela extrema-direita quanto pelos socialistas. Situação parecida surgiu nas eleições da França e da Grécia. As extremas-esquerdas (“Partido da Esquerda” na França e “Syriza” na Grécia) e as extremas-direitas (“Frente Nacional” na França e “Amanhecer Dourado” na Grécia) conseguiram votações inéditas, ambas com a mesma plataforma: contra as medidas de austeridade e, no limite, contra a União Europeia.

Uma solução para este impasse pode estar nas mãos de François Hollande. O novo presidente da França promete defender nas conversas com a Alemanha de Merkel um plano capaz de unificar tanto os cortes em alguns setores como medidas para estimular a economia. Ele é a voz dissoante que diz tentar mudar a política econômica. Se isso não for feito, a instabilidade continuará acompanhando os europeus.

Confira abaixo a lista de governos que caíram durante a crise:

Islândia

Foto: Eskinder Debebe / UN Photo

Geir Haarde – janeiro de 2009 (governo de centro-direita em coalizão com social-democratas)

Haarde foi premiê da Islândia entre 2006 e 2009 e viu seu governo ruir a partir de outubro de 2008. Em apenas uma semana daquele mês, os três principais bancos do país (Kaupthing, Glitnir e Landsbanki) foram nacionalizados por conta de sua total incapacidade de rolar as enormes dívidas. A crise jogou a Islândia numa espiral de recessão que ainda não acabou. Haarde foi julgado por negligência na forma como tratou a crise e, em abril de 2012, num veredicto cheio de conotação política, foi considerado culpado por abordar pouco o tema da crise financeira nas reuniões de seu gabinete.

Reino Unido

Foto: Devra Berkowitz/UN Photo

Gordon Brown – maio de 2010 (governo de centro-esquerda)

O Partido Trabalhista estava no poder desde 1997 quando foi derrotado nas eleições gerais de maio de 2010 pelo Partido Conservador. Mesmo com o segundo lugar no pleito, Gordon Brown, que substituíra Tony Blair em 2007, teve a oportunidade de montar uma coalizão com o Partido Liberal-Democrata (terceiro colocado). A missão se provou impossível. Com sua popularidade em queda por conta de um escândalo de gastos parlamentares e sem conseguir conter os efeitos da crise econômica, Brown desistiu. O conservador David Cameron tomou seu lugar e conseguiu conciliar os interesses de seu partido com os liberais-democratas.

Irlanda

Foto: Michelle Poiré/UN Photo

Brian Cowen – janeiro de 2011 (centro-direita)

Depois de um início de década com muita prosperidade, a Irlanda começou a afundar a partir de 2008. Naquele ano, a crise financeira e econômica deixou claro que a bonança do país era fruto de uma economia com fundamentos precários. Durante a tempestade, Brian Cowen assumiu o governo. Ele não conseguiu evitar os efeitos da crise e ainda assinou o pedido de resgate à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional. O resgate, que impunha uma série de medidas de austeridade ao país, passou a ser encarado como uma humilhação nacional pelos irlandeses. Em março de 2011, menos de três anos depois de assumir o cargo, Cowen saiu do poder como o primeiro-ministro menos popular da história da Irlanda.

Portugal

Foto: Evan Schneider / UN Photo

José Sócrates – março de 2011 (centro-esquerda)

Sócrates estava no poder desde 2005 e liderou Portugal no momento mais agudo da crise. A partir de 2010, o desemprego cresceu rapidamente, assim como o déficit público, e seu governo passou a adotar medidas de austeridade. Inicialmente, as medidas eram moderadas, mas depois que falência do país se aproximou, elas precisariam ser aprofundadas. Em março, diante desta perspectiva, o governo de Sócrates foi derrubado e ele passou a comandar um gabinete de transição. Neste cargo, Sócrates protagonizou um grande vexame. Em 4 de abril de 2011, negou categoricamente que Portugal pegaria um empréstimo bilionário com o FMI e a UE. Em 6 de abril, anunciou a tomada do empréstimo.

Eslováquia

Foto: Evan Schneider / UN Photo

Iveta Radicova – outubro de 2011 (centro-direita)

O partido de centro-direita de Radicova conseguiu liderar um governo de coalizão mesmo após receber apenas 15% dos votos nas eleições de junho de 2010 ao juntar sob seu comando quatro outras pequenas legendas. Radicova subiu ao poder pregando a redução de gastos por parte do governo e prometendo não aumentar os impostos. Seu governo caiu pouco mais de um ano depois, quando a Eslováquia precisou aprovar a ampliação de um fundo continental para resgatar economias que viessem a ter problemas. Sem conseguir fazer o plano avançar, Radicova aceitou deixar o poder em troca da posterior aprovação do texto.

Espanha

Foto: Mark Garten / UN Photo

Jose Luiz Rodrigues Zapatero – dezembro de 2011 (centro-esquerda)

Líder do Partido Socialista, Zapatero foi eleito em 2004 e 2008 para comandar o governo espanhol. No início de seu segundo mandato, se notabilizou por negar a crise, utilizando termos como “estagnação” e “desaceleração acelerada”. Depois, passou a tentar colocar em prática medidas para conter a crise, e fez até uma reforma constitucional em 48 horas. Nada adiantou e a taxa de desemprego explodiu. Sob ataques pesados do Partido Popular (centro-direita), Zapatero dissolveu o Parlamento em setembro de 2011 e não conseguiu fazer seu sucessor.

Itália

Foto: Eskinder Debebe / UN Photo

Silvio Berlusconi – novembro de 2011 (direita)

O bilionário Berlusconi se envolveu em uma série de escândalos pessoais que abalaram sua imagem e também a de seu país. Mas o que derrubou Berlusconi foi sua falta de habilidade para lidar com a crise. Berlusconi deseja aplicar na Itália as medidas de austeridade pedidas pela UE e pelo FMI, mas não encontrava apoio. No início de novembro, encontrou a solução: em troca da aprovação de novas medidas de cortes de gastos, anunciou que deixaria o poder em favor de um governo de coalizão.

Grécia

Foto: Eskinder Debebe / UN Photo

Georges Papandreou – novembro de 2011 (centro-esquerda)

Papandreou assumiu o governo grego em outubro de 2009. Em seu primeiro grande ato, anunciou que a dívida pública e o déficit no orçamento eram muito maiores do que o governo anterior divulgara anteriormente. Papandreou, então, colocou em prática duras medidas de austeridade, incluindo a redução dos empregos públicos, a venda de estatais e aumento de impostos. As medidas, sozinhas, não tiveram efeito para conter a crise, e a Grécia, então, buscou empréstimos do FMI e do Banco Central Europeu. Em novembro de 2011, após acertar os detalhes do empréstimo, Papandreou anunciou de surpresa que submeteria o pacote de resgate a um referendo popular. Na semana seguinte, ele estava fora do cargo.

Romênia

Fotos: Evan Schneider e Paulo Filgueiras / UN Photo

Emil Boc – fevereiro de 2012 e Mihai Razvan Ungureanu – abril de 2012 (centro-direita)

A Romênia já está na segunda rodada de governos derrubados pela austeridade. O primeiro foi o de Emil Boc, que sucumbiu em fevereiro em meio a uma onda de protestos contra medidas como cortes de salários e aumento de impostos. Mihai Razvan Ungureanu substituiu Boc, mas não conseguiu completar três meses no cargo. Um novo premiê assumirá o comando do país até as eleições de novembro, mas sobram temores de que, diante das duras restrições impostas pelo FMI ao país, o próximo primeiro-ministro também terá dificuldades para se manter no cargo.

Holanda

Foto: Eskinder Debebe / UN Photo

Mark Rutte – abril de 2012 (centro-direita)

Em abril, o governo de Rutte caiu depois de apenas 558 dias de existência, se tornando o quarto mais curto da Holanda desde a Segunda Guerra Mundial. Rutte, que presidia uma coalizão frágil, caiu ao perder o apoio do Partido da Liberdade, do extremista de direita Geert Wilders. A divisão ocorreu nos debates a respeito do orçamento da Holanda para 2013. Rutte queria aprovar um plano que previa o corte de 16 bilhões de euros, mas Wilders e seu partido não aceitaram, alegando que isto prejudicaria a economia. Os socialistas também rejeitavam os cortes.

França

Foto: Bertrand Langlois / AFP

Nicolas Sarkozy – maio de 2012 (centro-direita)

O primeiro turno da eleição presidencial da França deixou clara a (falta de) popularidade das medidas de austeridade na Europa. Enquanto o presidente Nicolas Sarkozy (artífice, ao lado da Alemanha, da campanha pela austeridade) recebeu 27,2% dos votos, seus três principais rivais – François Hollande, Marine Le Pen, e Jean-Luc Mélenchon, todos contrários a essas políticas – receberam mais de 57% dos votos. No segundo turno, o país se dividiu em dois, mas Hollande foi eleito.

Kowloon Walled City

Documentário alemão sobre a impressionante Kowloon Walled City. Uma cidade próxima de Hong Kong que funcionou como indústria do crime organizado. A falta de legislação e a ausência total de regulamentação trabalhista tornaram a cidade um paraíso para a máfia que utilizava a estrutura precária e o trabalho barato dos moradores de Kowloon para criar uma indústria fornecedora de diversos artigos que abasteceram durante muito tempo o comércio de Hong Kong.  A cidade foi desocupada e demolida em meados da década de 90.

Vale uma reflexão sobre o Estado Minimo e a desregulamentação total das condições de trabalho.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Na visão do professor Armando Boito, o atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro colabora para tal acirramento 09/04/2012

Nilton Viana - Brasil de Fato

O professor da Unicamp Armando Boito acredita que o neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores. Segundo ele, para nós da América Latina, representa uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Boito afirma que o modelo de desenvolvimento brasileiro é neodesenvolvimentista, que é, segundo ele, o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas. Para o professor, essa é a frente que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma.

“As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares”, defende. Boito afirma também que o movimento popular deva levantar a bandeira da independência nacional. Além disso, deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.

Brasil de Fato – Como você avalia o atual modelo de desenvolvimento brasileiro?

Armando Boito – Eu penso que o modelo capitalista vigente no Brasil ainda é o modelo neoliberal, embora esse modelo tenha passado por um período de reforma. Essa reforma aparece na política econômica neodesenvolvimentista e nas políticas sociais da década de 2000. Explico. O neoliberalismo representa, em todo o mundo, uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e, para nós da América Latina, representa, ademais, uma ofensiva das economias imperialistas contra as economias dependentes latino-americanas. Essa dupla ofensiva traduziu-se, como sabemos, em aumento do desemprego, no corte de direitos trabalhistas e sociais, na reconcentração da renda, nas privatizações, na hipertrofia da acumulação financeira, na abertura comercial e na desindustrialização forçada de países da América Latina. Pois bem, embora os governos Lula e, na sua sequência, o governo Dilma não tenham revertido essa dupla ofensiva e tampouco suprimido os seus principais resultados, esses governos moderaram os efeitos negativos do modelo capitalista neoliberal no que respeita às condições de vida da população trabalhadora e no que concerne à proteção do capitalismo brasileiro. A economia voltou a crescer, o emprego e o salário cresceram, o programa de privatização foi contido e, como podemos ver no presente momento, o governo Dilma se esforça por proteger a indústria interna da concorrência dos importados barateados pelo câmbio alto.

Embora o capitalismo neoliberal não tenha sido substituído por um modelo novo, voltado para as necessidades mais sentidas das massas trabalhadoras, podemos observar um contraste entre, de um lado, a situação brasileira e também de vários países latino-americano, e, de outro lado, a situação dos principais países da Europa. Enquanto assistimos a uma nova e forte ofensiva burguesa neoliberal na Inglaterra, na França, na Itália, em Portugal e em outros países europeus com seus governos majoritariamente neoliberais ortodoxos, na América Latina, onde prosperaram os governos de centro-esquerda e de esquerda, o que vemos são tentativas de moderar o capitalismo neoliberal (Brasil e Argentina) ou mesmo de substituir esse modelo (Bolívia, Venezuela). São respostas diferentes para a crise iniciada em 2008.

Como é que você caracteriza o neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma?

O neodesenvolvimentismo retoma a velha aspiração desenvolvimentista, mas o faz em condições históricas novas e com ambição menor. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal. Vou destacar cinco diferenças importantes que o distinguem do desenvolvimentismo do período 1930-1980 e que o distinguem, especialmente, da fase em que o velho desenvolvimentismo esteve unido ao populismo entre 1930 e 1964.

O neodesenvolvimentismo, quando comparado ao desenvolvimentismo do século passado,

a) apresenta taxas de crescimento econômico bem mais modestas; b) confere importância menor ao mercado interno, isto é, ao consumo das massas trabalhadoras do país; c) dispõe de menor capacidade de distribuir renda; d) aceita a antiga divisão internacional do trabalho, promovendo uma reativação, em condições históricas novas, da função primário-exportadora do capitalismo brasileiro; e) é dirigido politicamente por uma fração burguesa, a qual nós denominamos burguesia interna, que perdeu toda veleidade de agir como força antiimperialista. Todas essas cinco características, que se vinculam umas às outras, fazem do neodesenvolvimentismo um programa muito menos ambicioso que o seu predecessor e tais características advêm do fato de o neodesenvolvimentismo ser a política de desenvolvimento possível dentro dos limites dados pelo modelo capitalista neoliberal. As taxas menores de crescimento do PIB são as taxas possíveis para um Estado que, para poder rolar a dívida pública, aceita abrir mão do investimento; o papel de menor importância conferido ao mercado interno é decorrente do compromisso político em manter a abertura comercial; a reativação da função primário-exportadora é a opção de crescimento possível para uma política econômica que não pretende retomar as posições que o capital imperialista obteve no mercado nacional; todas as características anteriores desestimulam ou impedem uma política mais forte de distribuição de rendas.

Do ponto de vista político, quais sãs as forças que sustentam esse modelo de desenvolvimento?

O neodesenvolvimentismo é o programa de uma frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas, frente essa que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna.

A burguesia não é uma classe homogênea, ela encontra-se dividida em frações cujos interesses de curto prazo diferem entre si em decorrência das situações distintas vividas pelas empresas no processo de acumulação capitalista (banco, indústria e comércio; grande capital, médio capital; exportação, importação etc.) e em decorrência do perfil da política econômica do Estado. A fração que denominamos grande burguesia interna brasileira é integrada por grandes empresas de variados setores da economia. O que unifica essas empresas é a reivindicação, motivada pela política econômica de abertura comercial e de desnacionalização da década de 1990, de proteção do Estado na concorrência que elas empreendem com o capital estrangeiro. Essa fração burguesa quer o investimento estrangeiro no país, mas pretende, ao mesmo tempo, preservar e ampliar as suas posições no capitalismo brasileiro – é por isso que a denominamos burguesia interna e não burguesia nacional que pode, essa última, assumir posições antiimperialistas. Vê-se que, ao contrário de uma ideia bastante corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial.

Mas essa grande burguesia interna ganhou com o neoliberalismo. É ela a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista?

A grande burguesia interna brasileira também ganhou com o neoliberalismo ortodoxo da década de 1990. Teve ganhos com redução dos direitos trabalhistas e sociais, com o desemprego que dobrou o sindicalismo e, ponto importante, aumentou o seu patrimônio com a compra, a preço vil, de grandes empresas estatais. Porém, essa fração burguesa

 acumulou, nesse mesmo período, contradições com aspectos específicos do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional – ou seja, passou a reivindicar justamente aquilo que a burguesia condena, em teoria, no seu discurso ideológico. A ascensão de Lula representou, acima de tudo, a ascensão dessa fração da burguesia em disputa com o grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma. Aparece no abandono a frio da proposta da ALCA, na nova política de créditos do BNDES que visa à formação dos chamados “campeões nacionais” para diferentes setores da economia, na inversão da política de comércio exterior da era FHC, visando obter saldos crescentes na balança comercial, na legislação que prioriza as empresas instaladas no país para as compras do Estado e das empresas estatais, na nova política externa que visa fortalecer as relações Sul-Sul e, como estamos vendo neste momento, nas iniciativas do governo Dilma, visando proteger a indústria interna. Pois bem, a grande burguesia interna é a força dirigente da frente política neodesenvolvimentista, ou seja, é essa fração de classe que define os objetivos prioritários e os métodos de intervenção política da frente. O seu objetivo é o crescimento econômico com maior participação das empresas predominantemente nacionais e das empresas estrangeiras aqui radicadas, uma maior proteção do mercado interno e o apoio do Estado para a conquista de mercados externos para a exportação de mercadorias e serviços e também para a expansão dos investimentos das empresas brasileiras no exterior – construção civil, exploração mineral, siderurgia, bioenergia etc.

E você entende que há uma aliança dessa burguesia com as classes populares?

Não exatamente. Como já indiquei, é verdade que o programa neodesenvolvimentista contempla também, ainda que de maneira periférica ou pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego. Porém, nós estamos utilizando a expressão frente política, e não aliança de classes, para caracterizar as relações que se estabelecem entre as diferentes classes e frações de classe que compõem as bases sociais do programa neodesenvolvimentista porque a unidade entre essas forças é um tanto frouxa e não se baseia em um programa político claro, que tivesse sido assumido, conscientemente, pelas organizações das diferentes classes e frações de classe que integram o campo neodesenvolvimentista. Às vezes e para alguns setores da frente desenvolvimentista as relações se aproximam daquilo que poderíamos denominar uma aliança de classes. Estamos vendo isso agora na ação conjunta das centrais sindicais e do grande empresariado industrial para pressionar o governo Dilma para que tome medidas de proteção à indústria instalada no país. Porém, no plano político e em geral não é assim que se dão as relações entre as forças que compõem o campo neodesenvolvimentista. É por isso que prefiro falar em frente e não em aliança de classes. Mas, tanto na frente quanto na aliança a base é algum tipo de convergência de interesses.

Como é que os interesses populares são contemplados pelo neodesenvolvimentismo?

Entre as classes populares, o crescimento econômico também é bem-vindo. Depois da “década perdida” do reinado tucano, o crescimento é o elemento que une essa frente. Porém, os trabalhadores querem crescimento com emprego de qualidade, com melhoria salarial, com distribuição de terra, enfim, querem que o crescimento favoreça as grandes massas. É nesse ponto que se instaura o conflito entre a força dirigente e as forças subordinadas dessa frente política.

Esse conflito, convém destacar, tem se mantido, contudo, no terreno da luta econômica. No terreno político, quando o neodesenvolvimentismo é ameaçado, as classes e frações de classe que compõem a frente, agem de maneira unitária – aconteceu isso na chamada “crise do mensalão” em 2005 e nas eleições presidenciais de 2006 e de 2010. Em todas essas conjunturas, a grande burguesia interna, por intermédio de suas principais associações, e as classes populares, por intermédio de partidos, movimentos e sindicatos, apoiaram Lula e Dilma contra a oposição dirigida pelo PSDB.

Você entende que as direções dessas organizações populares teriam sido cooptadas pelo governo, como sugerem alguns observadores?

Não, eu não aceito essa análise. Os trabalhadores tendem a apoiar a frente neodesenvolvimentista devido a melhorias reais que obtiveram no emprego, no salário, na política de assistência social (bolsa família, auxílio de prestação continuada) e, no caso dos pequenos proprietários rurais, no crédito agrícola. Tivemos uma recuperação do salário mínimo, embora esse ainda permaneça num patamar baixo quando comparado até com o dos principais países da América Latina. Tivemos, também, uma grande melhoria nas convenções e acordos coletivos de trabalho: ao contrário do que ocorria no início da década de 2000, quando cerca de 80% das negociações salariais resultavam em reajustes inferiores à inflação, nos últimos anos a situação se inverteu – mais de 80% das convenções e acordos estabelecem reajustes acima da taxa de inflação. As condições para a organização e para a luta sindical melhoraram muito. Temos tido aumento real de salários. Os governos Lula e Dilma promoveram também uma política de integração racial, favorecendo a população negra que é uma parte muito importante das classes trabalhadoras. Parte da classe média foi contemplada com a reabertura dos concursos públicos, com a expansão das universidades federais e com as bolsas e financiamentos para o ensino superior. É verdade, contudo, que há setores populares que não ganharam quase nada. Talvez o mais marginalizado pela política neodesenvolvimentista seja o campesinato sem-terra, pois os governos Lula e Dilma reduziram muito o ritmo das desapropriações. Porém, o apoio das direções de organizações populares, das centrais sindicais e de partidos de esquerda aos governos da frente neodesenvolvimentista não é, de maneira nenhuma, um apoio desprovido de base real, ao contrário do que sugere a noção de cooptação, e tampouco tal apoio contraria a aspiração da maior parte das bases sociais dessas organizações.

Da maneira como você expôs, pode parecer que todas as classes sociais participam da frente política neodesenvolvimentista, que ela não teria inimigos na sociedade brasileira.

Não é o que penso. A frente neodesenvolvimentista se bate contra o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média, cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. A classe média é muito heterogênea e, como ocorre com a burguesia, também está dividida. A baixa classe média é, em grande parte, base eleitoral do PT, mas a votação dos candidatos do PSDB nos bairros de alta classe média indica claramente que essa última está com os tucanos. Pois bem, a força dirigente desse campo político neoliberal ortodoxo é o capital financeiro internacional e seu aliado interno, a fração burguesa a ele integrada. É o conflito entre a grande burguesia interna e essa burguesia integrada ao capital financeiro internacional, que são as forças dirigentes, respectivamente, do campo neodesenvolvimentista e do campo neoliberal ortodoxo, é esse conflito que se encontra na base da disputa partidária entre o PT e o PSDB.

No que consiste, fundamentalmente, o programa do campo neoliberal ortodoxo?

O programa do campo neoliberal ortodoxo é, fundamentalmente, composto pelo tripé: a) desregulamentação do mercado de trabalho, b) privatização e c) abertura comercial e financeira. Na década de 1990, o campo político neoliberal ortodoxo sustentou os governos Collor, Itamar e FHC e logrou atrair parte do movimento operário e da massa empobrecida. Basta lembrarmos, para o caso do movimento operário, o apoio da Força Sindical a Collor e a FHC e, no que concerne à massa empobrecida, o apelo de Fernando Collor, apelo que se revelou eficiente eleitoralmente, aos “descamisados”, convocando-os para uma luta contra os “marajás”. Na década de 2000, contudo, esses setores das classes populares foram ganhos pela frente neodesenvolvimentista, enfraquecendo eleitoralmente o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo, embora domine a grande imprensa e os meios de comunicação de massa, está eleitoralmente enfraquecido. Hoje, escondem o seu verdadeiro programa e agitam apenas a bandeira “anti-corrupção”. Não ousam mais, ao contrário do que fizeram na década de 1990, expor seus verdadeiros objetivos. Mas, ao que José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves realmente aspiram é implantar, no Brasil, uma nova onda de reformas neoliberais, à moda do que estamos vendo na Europa. Basta ver o que dizem os intelectuais e políticos tucanos para o seu próprio público. Nos fóruns e meios de comunicação mais restritos, eles pregam a retomada da reforma trabalhista, da reforma previdenciária e criticam a aproximação do Brasil com os governos de esquerda e de centro-esquerda da América Latina. Nos Estados em que são governo, como em São Paulo, deixam entrever, também, que pretendem recrudescer a repressão contra o movimento popular – a desocupação do bairro do Pinheirinhos em São José dos Campos mostrou isso. O grande capital financeiro e a fração “cosmopolita” da burguesia brasileira querem recuperar o terreno perdido no Estado brasileiro e a alta classe média tucana quer que as massas populares retornem “ao seu lugar”.

Como você analisa as forças progressistas, de esquerda no atual cenário de desenvolvimento?

A política brasileira contemporânea ainda está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apoiam a versão reformada desse mesmo modelo, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. As classes populares, embora frustradas em muitas de suas reivindicações básicas, ainda dão apoio, sobretudo eleitoral, aos governos neodesenvolvimentistas. Os trabalhadores, com razão, veem nesses governos ganhos econômicos e políticos, sobretudo quando comparados aos governos do PSDB.

Eu já tive uma avaliação diferente dessa questão, mas, hoje, entendo que as organizações revolucionárias e populares devem participar da frente neodesenvolvimentista, embora devam fazê-lo criticamente. Devem participar porque tentar, no presente momento, implementar um programa independente, popular ou socialista, só pode levar ao isolamento político. A experiência da década de 2000 mostrou que em todos os terrenos – eleitoral, sindical ou da luta popular – as forças que tentaram esse caminho se isolaram ou, pior ainda, acabaram se aproximando, apesar de suas intenções, de forças conservadoras. Alguns descobriram, para a própria surpresa, que estavam recebendo apoios e aliados muito incômodos.

Mas essas organizações poderiam alegar que quem integra a frente neodesenvolvimentista está aliado permanentemente a forças conservadoras.

Se alegassem isso, estariam dizendo apenas parte da verdade. No Brasil, dentre os grandes partidos, há apenas dois que me parecem orgânicos: o PT e o PSDB. Representam interesses definidos e têm uma linha de atuação coerente. Porém, o pluripartidarismo brasileiro criou espaço para partidos que possuem, principalmente, uma função, digamos assim, governativa, e não uma função representativa. O maior deles é o PMDB. Esse partido apoia, dentro de certos limites, o governo do momento e o faz em troca de vantagens para seus políticos profissionais. Os limites são os seguintes: o PMDB não apoiaria um governo popular ou socialista e tampouco, pelo menos nas condições atuais, um governo fascista. Mas, no interior desse amplo espectro, eles podem apoiar qualquer governo. A sua base eleitoral está adaptada a esse governismo. Ela tem uma posição de centro, que aspira a governos estáveis, e que pode aceitar mudanças pontuais desde que ocorram sem abalar as instituições do regime político vigente. Pois bem, isso significa que o PMDB desempenha, hoje, uma função política distinta daquela que ele desempenhou quando ofereceu o seu apoio aos governos neoliberais ortodoxos. E o papel político é mais importante que o partido ou as pessoas. Ademais, na forma como eu vejo a participação na frente, participação que deve ser crítica, as forças populares e socialistas não estão desobrigadas de fazer a crítica a forças conservadoras que ocupam cargos no governo. As recentes substituições nos ministérios do governo Dilma mostram que a esquerda poderia ousar muito mais nessa matéria.

Você ia, justamente, definir o que você entende por essa participação crítica.

É isso. As organizações revolucionárias devem participar criticamente dessa frente, porque o seu programa atende apenas de modo marginal e muito restrito os interesses das classes populares.

Participar criticamente significa, em primeiro lugar, não abrir mão das bandeiras populares, mesmo que isso crie conflitos no interior da frente. Eu me refiro, é claro, à luta por melhoria salarial e por melhores condições de trabalho, isto é, para que os frutos do crescimento econômico sejam repartidos. Mas, não se trata apenas dessa luta. Dou alguns exemplos referentes a lutas que estão na ordem-do-dia. Independentemente da posição do governo, não podemos abrir mão da bandeira histórica da reforma agrária e da ocupação de terra. Na questão democrática, a luta pela punição dos torturadores do período da ditadura militar está novamente colocada, sejam quais forem a composição e as intenções da Comissão da Verdade. As manifestações recentes defronte as residências e empresas de conhecidos torturadores – os chamados escrachos – são muito importantes nesse sentido. O movimento popular deve, também, levantar a bandeira da independência nacional. Deve pressionar o governo brasileiro para que ele se coloque contra as sucessivas intervenções militares dos EUA e da OTAN nos países da África e da Ásia.

Em segundo lugar, a participação crítica na frente neodesenvolvimentista significa que é preciso fazer a crítica dos aspectos regressivos dessa política de desenvolvimento. A reprimarização da economia brasileira, a esterilização de um terço do orçamento da União para a rolagem da dívida pública, os prejuízos ambientais e muitos outros aspectos antinacionais e antipopulares do atual modelo devem ser criticados pelos setores populares que participam criticamente da frente. É preciso ter claro o seguinte. A grande burguesia interna depende do voto dos trabalhadores para manter os governos neodesenvolvimentistas e nem por isso essa burguesia abriu mão de lutar por seus interesses mesmo quando isso fere os interesses dos trabalhadores. As associações empresariais estão pressionando o governo para que esse reduza os gastos públicos – os gastos com os trabalhadores, mas não com a rolagem da dívida pública ou com os empréstimos subsidiados do BNDES, poderiam acrescentar – e para que efetue reformas que reduzam o custo do trabalho. Não serão, então, as organizações dos trabalhadores que irão abrir mão de seus objetivos específicos para ganharem nota de bom comportamento no interior desse “frentão”.

Eu penso – e esse não é um mero chavão – que as contradições tendem a se aguçar. A economia capitalista neoliberal está em crise na Europa. As forças populares não podem arriar suas bandeiras nem abrir mão da crítica, porque, caso contrário, poderão ser surpreendidas por uma eventual implosão da frente neodesenvolvimentista e se verem sem proposta própria para seguir em frente.

Armando Boito Jr. é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp e Editor da revista Crítica Marxista. É autor dos livros Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (São Paulo, Editora Xamã, 2002) e Estado, política e classes sociais (São Paulo, Editora Unesp, 2007).